O dinheiro que ela e o marido Gilberto Veríssimo conseguiam era pouco para arcar com todas as necessidades familiares. “Era uma vida muito difícil”, lembra a agricultora. Mas desde que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implantado no município, a renda da família de Ednalda dobrou.
Em 2010, o Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG) autorizou 481 famílias de agricultores familiares a acessarem a um total de R$4,3 milhões pelo PNAE.
Atualmente, a família de Ednalva produz leite, queijo e legumes para as escolas municipais e estaduais de Varzelândia. Com o aumento na renda familiar, Edinalva construiu o banheiro de sua casa e realizou o sonho de comprar uma geladeira. Assim como ela, mais de 40 agricultores do município têm aumentado sua renda ao comercializar seus produtos para as escolas locais, por meio do PNAE. De acordo com a extensionista de bem-estar social da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) Maria Geralda Araújo, desde julho de 2010, o programa tem beneficiado os agricultores da região.
Para que os pequenos produtores possam comercializar a produção por meio do PNAE, é apresentado um projeto, feito em parceria com a Emater e assinado um contrato entre o agricultor e a escola. Atualmente, todas as escolas municipais e algumas estaduais têm comprado alimentos para a merenda escolar provenientes da agricultura familiar.
Para o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Varzelândia, Élcio Ferreira, a participação dos agricultores no programa “trouxe uma grande melhoria não só para quem vende, mas para a economia de todo o município”. Desde a implantação do programa na cidade, a cooperativa tem fornecido leite para as escolas da região.
Segundo Élcio, antes do Programa, não havia mercado para todos os pequenos produtores de leite locais. Com a comercialização para as escolas, os agricultores têm mais segurança e passaram usar o dinheiro da venda para ampliar a produção, com a compra de mais vacas e a melhoria do pasto.
De acordo Maria Geralda, a próxima chamada pública para realizar o contrato entre produtores e escolas deve ocorrer no início do segundo semestre. Para participar é necessário que o agricultor possua o Cartão do Produtor. Os assentados devem apresentar ainda a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A Lei nº 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.
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